DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
PARAIBA PREVIDENCIA · PARAIBA PREVIDENCIA
Dados da publicação
Compra09201-003Controle PNCP06121067000160-1-000005/2026Processo09.201.000275.2026ÓrgãoPARAIBA PREVIDENCIACNPJ do órgão06121067000160Unidade compradoraPARAIBA PREVIDENCIALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 23:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Produtos de higiene e limpeza em geral fabricados conforme legislação vigente