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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Limpeza e Higiene.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA · CONS REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP09319617000149-1-000010/2026Processo004/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBACNPJ do órgão09319617000149Unidade compradoraCONS REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem como finalidade garantir a constante manutenção dos ambientes do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO/PB), assegurando que estes estejam permanentemente limpos e higienizados. Isso visa proporcionar um ambiente de trabalho mais confortável e seguro tanto para os funcionários quanto para os profissionais registrados que frequentam diariamente as instalações da sede e das delegacias regionais.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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