InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel em alvenaria, situado no bairro Pagani, Palhoça/SC, com área mínima de 450 m² (podendo ser distribuída em até 2 níveis),destinado à instalação da sede da FCAM, contemplando ambientes para as gerências técnica e de fiscalização (GETEC, GEFIS), presidência, vice-presidência, diretoria financeira e administrativa, assessorias de gabinete, setor de análise e julgamento, sala de reunião, recepção e protocolo com acessibilidade ao público externo, copa, instalações hidrossanitárias adaptadas (PNE) e vagas de estacionamento para veículos oficiais.
FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PALHOCA · Fundação Municipal de Meio Ambiente
Dados da publicação
CompraPRI 2Controle PNCP06139152000156-1-000001/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PALHOCACNPJ do órgão06139152000156Unidade compradoraFundação Municipal de Meio AmbienteLocalPalhoça/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 08:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.