CredenciamentoDivulgada no PNCP

É a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I – Termo de Referência

MUNICIPIO DE MIRADOR · Secretaria Municipal de Educação ,Cultura ,Esporte e Lazer

Valor estimadoR$ 504.431,00
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Dados da publicação

Compra01Controle PNCP06140818000196-1-000020/2026Processo080/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRADORCNPJ do órgão06140818000196Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação ,Cultura ,Esporte e LazerLocalMirador/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 08:46Abertura12/05/2026, 00:00Encerramento09/06/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · Alface, folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade, livre de resíduos e fertilizantes.

R$ 9.720,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Pés · Unitário: R$ 4,86 · Em andamento

Item 2 · Abobora, com casca sem brilho e firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.

R$ 22.600,00

Quantidade: 4000 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 5,65 · Em andamento

Item 3 · Arroz Beneficiado, de procedência nacional, ser de safra corrente. Deve apresentar-se isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas, embalado em pacotes de KG, de plástico atóxico, com prazo de validade mínima de seis meses a contar da data de entrega.

R$ 55.200,00

Quantidade: 10000 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 5,52 · Em andamento

Item 4 · Banana prata, de 1° qualidade, graúdas, em penca, frutos de 60 e 70% de maturação climatizada, com casca uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.

R$ 27.750,00

Quantidade: 3000 · Unidade: Dz. · Unitário: R$ 9,25 · Em andamento

Item 5 · Cheiro verde, com folhas lisas, firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanho uniforme e típicos da variedade, livres de resíduos e fertilizantes, de colheita recente.

R$ 10.000,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Mç · Unitário: R$ 5,00 · Em andamento

Item 6 · Laranja, Deverá ser fresca, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura. As frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. As frutas devem ser firmes, com coloração amareladas, não apresentar cor vermelha, devem apresentar-se sem deformação e ausentes de danos mecânicos e doenças. Deverão ser procedentes de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: -serem frescas; -não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes.

R$ 29.700,00

Quantidade: 3000 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 9,90 · Em andamento

Item 7 · Limão, deverá estar fresco, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro. O produto não deverá apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. As frutas devem ser firmes, com coloração verde escuro, devem apresentar-se sem deformação e ausentes de danos mecânicos e doenças. Deverão ser procedentes de espécies genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: -serem frescas; -não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes;

R$ 3.300,00

Quantidade: 600 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 5,50 · Em andamento

Item 8 · Macaxeira, com casca sem brilho e firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.

R$ 23.000,00

Quantidade: 4000 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 5,75 · Em andamento

Item 9 · Maxixe, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem machucados

R$ 5.700,00

Quantidade: 500 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 11,40 · Em andamento

Item 10 · Mamão papaia ou mamão formosa, fresco, mantendo as características organolépticas.

R$ 5.450,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 5,45 · Em andamento