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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço para oferta do curso "Os sistemas SIAPE/SIGEPE e-SIAPE com ênfase na folha de pagamento", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP00394544000185-1-001679/2026Processo25014.001311/2026-13ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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