DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Santa Filomena, no Município de Cantanhede/MA.
MUNICIPIO DE CANTANHEDE · MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA
Dados da publicação
Compra011Controle PNCP06156160000100-1-000077/2026Processo2506001ÓrgãoMUNICIPIO DE CANTANHEDECNPJ do órgão06156160000100Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MALocalCantanhede/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
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