DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para execução de serviços de consultoria técnica, reestruturação e implantação das equipes operacionais e administrativas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Amarante do Maranhão - MA
MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP06157846000116-1-000016/2026Processo101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ do órgão06157846000116Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Amarante do MaranhãoLocalAmarante do Maranhão/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 17:40Abertura05/05/2026, 08:00Encerramento07/05/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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