Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/MCIDADES/CAIXA
MUNICIPIO DE PENALVA · Prefeitura Municipal de Penalva
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP06179402000181-1-000049/2026Processo001/2026-SINFROURBÓrgãoMUNICIPIO DE PENALVACNPJ do órgão06179402000181Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PenalvaLocalPenalva/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/04/2026, 10:58Abertura23/04/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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