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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Show artístico para as festividades carnavalescas 2026 do Município de Pedreiras/MA, para apresentação no dia 16 de fevereiro de 2026.

MUNICIPIO DE PEDREIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

Valor estimadoR$ 350.000,00
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP06184253000149-1-000052/2026Processo003-2026 FUP2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRASCNPJ do órgão06184253000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRASLocalPedreiras/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 16:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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