DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, devidamente registrada e autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), para a prestação de serviço de emissão de apólices de seguro automotivo com cobertura total para três veículos oficiais do Conselho Regional de Química da 19ª Região – CRQ XIX.
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 19A REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 19ª REGIAO
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP06186786000160-1-000001/2025Processo2800.19.001122025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 19A REGIAOCNPJ do órgão06186786000160Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 19ª REGIAOLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2025, 17:20Abertura21/07/2025, 10:58Encerramento24/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.