InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para a prestação de serviços assistência médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica, atenção domiciliar (home care), transporte de pacientes em ambulâncias (atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar) e de apoio diagnóstico e terapêutico.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP00394452000103-1-019248/2026Processo64590.000962/2022-62ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Contratação da OCS TISSIANI & APOLORI SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA , CNPJ: 33.208.587/0001-88, Para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades de consultas ginecológicas Estudo Urodinâmico e Procedimento cirúrgico. No valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.