InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de Imóvel para Funcionamento do Anexo 2 da unidade Escolar Francisco Dias Carneiro no Pov. Campo Grande
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Fundo da Educação Básica de Santa Luzia
Dados da publicação
Compra26.1Controle PNCP06191001000147-1-000089/2026Processo53.2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão06191001000147Unidade compradoraFundo da Educação Básica de Santa LuziaLocalSanta Luzia/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.