DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, AÇUCAR CRISTAL.
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA · Guarda Civil Municipal de Varginha
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP06204990000166-1-000016/2026Processo16/2026ÓrgãoGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHACNPJ do órgão06204990000166Unidade compradoraGuarda Civil Municipal de VarginhaLocalVarginha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 16:58Abertura07/08/2026, 09:00Encerramento12/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras