InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Show Gospel da cantora MIDIAN LIMA para apresentação durante as comemorações das festividades de comemoração Dia do Evangélico na cidade de Porto Franco/MA.
MUNICIPIO DE PORTO FRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP06208946000124-1-000042/2025Processo054/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FRANCOCNPJ do órgão06208946000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MALocalPORTO FRANCO/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública