InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Show Musical com o artista FELIPÃO & FORRÓ MORAL para apresentação nas festividades de realização da 29ª Exposição Agropecuária de Porto Franco e Região/2026 na cidade de Porto Franco/MA
MUNICIPIO DE PORTO FRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP06208946000124-1-000029/2026Processo046/2026-SMAÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FRANCOCNPJ do órgão06208946000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MALocalPorto Franco/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.