DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento material de informática para o BOMPREV
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM · MMA-INSTITUTO PREV. SERV. MUN. BOM JARDIM
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP06216559000130-1-000006/2025Processo043/2024ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ do órgão06216559000130Unidade compradoraMMA-INSTITUTO PREV. SERV. MUN. BOM JARDIMLocalBOM JARDIM/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2025, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d · Dispensa de Licitação: transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração
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