InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Senador Alexandre Costa, n° 397 — Bairro São Braz — CEP: 65.208-000 - Santa Helena — MA, para funcionamento da Unidade do Centro de Referência de Assistência social (CRAS) do Bairro São BráZ, de interessa da Secretaria Municipal de Assistência Social

MUNICIPIO DE SANTA HELENA · Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 24.000,00

Dados da publicação

CompraInex. 08/2026Controle PNCP06226583000150-1-000060/2026Processo741ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ do órgão06226583000150Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência SocialLocalSanta Helena/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 16:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Senador Alexandre Costa, n° 397 — Bairro São Braz — CEP: 65.208-000 - Santa Helena — MA, para funcionamento da Unidade do Centro de Referência de Assistência social (CRAS) do Bairro São BráZ, de interessa da Secretaria Municipal de Assistência Social

R$ 24.000,00

Quantidade: 8 · Unidade: Mes · Unitário: R$ 3.000,00 · Homologado

Fornecedor: GERLANNA DIAS PEIXOTO VASCONCELOS · 03215780313