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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de lombadas modulares e demais dispositivos de segurança e sinalização viária, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Santa Helena/MA.

MUNICIPIO DE SANTA HELENA · Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo

Valor estimadoR$ 33.789,84
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Dados da publicação

Compra002/2026-PMSHControle PNCP06226583000150-1-000072/2026Processo840ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ do órgão06226583000150Unidade compradoraSecretaria Municipal de Transporte, Obras e UrbanismoLocalSanta Helena/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 18:41Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento23/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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