DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio a esta Universidade para a execução do PROJETO: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, de coordenação do Prof. Antonio Evaldo Almeida Barros, e que tem como objetivo desenvolver curso de formação continuada em educação em direitos humanos destinado aos profissionais da educação básica (professores, coordenadores pedagógicos e gestores) da rede pública de ensino dos nove estados da região Nordeste do Brasil a fim de subsidiar a construção de uma cultura de direitos humanos. na educação básica
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO · FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra331Controle PNCP06279103000119-1-000032/2025Processo23115.020870/2025-70ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ do órgão06279103000119Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/07/2025, 17:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos