DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para a prestação de serviços de assistência odontológica, ambulatorial, auxílio no diagnóstico, tratamento e demais definido no disposto no rol de procedimentos odontológicos da ANS.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11 REGIAO - CREFITO 11 · CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP06290767000189-1-000005/2025Processo25/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11 REGIAO - CREFITO 11CNPJ do órgão06290767000189Unidade compradoraCONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2025, 14:36Abertura22/07/2025, 17:33Encerramento28/07/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme previsão do artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021.