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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, autorizada para funcionamento pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para atendimento com cobertura nacional, principalmente no Distrito Federal, destinados aos empregados e seus dependentes do CFC.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE · CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP33618570000107-1-000022/2025Processo28.000013/2025-28ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECNPJ do órgão33618570000107Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2025, 17:19Abertura26/05/2025, 16:59Encerramento30/05/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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