DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta de Empresa de Engenharia especializada em Saneamento para elaboração de laudo de viabilidade e avaliação da Estação de Tratamento de Esgoto da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes (PDEG)
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO · [P]-SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
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Compra34Controle PNCP06290858000114-1-000034/2026Processo0034.2026.CCD-SEAP.DL.0029.SEAPÓrgãoSECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAOCNPJ do órgão06290858000114Unidade compradora[P]-SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 14:27Abertura08/10/2026, 14:30Encerramento13/10/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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