DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de uma empresa especializada para serviços de dedetização e limpeza de caixa d’água no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão.
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA · CONSELHO REGIONAL DE FARMÁRCIA - MA
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Compra54Controle PNCP06296024000116-1-000023/2026Processo15751/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FARMACIACNPJ do órgão06296024000116Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FARMÁRCIA - MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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