DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software, na modalidade SaaS (Software as a Service) ou equivalente, destinado à gestão integrada das rotinas de departamento pessoal, em nuvem, do Conselho Regional de Farmácia, contemplando, no mínimo, os módulos de Departamento Pessoal (folha de pagamento), gestão de recursos humanos, obrigações acessórias (incluindo eSocial), portal do empregado e ambiente web para acesso remoto.
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA · CONSELHO REGIONAL DE FARMÁRCIA - MA
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Compra73Controle PNCP06296024000116-1-000021/2026Processo41040/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FARMACIACNPJ do órgão06296024000116Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FARMÁRCIA - MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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