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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de atribuição de registro tipo Digital Object Identifier (DOI) - identificador de objetos digitais, para os artigos da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político (REDESP).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

Valor estimadoR$ 1.349,08
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Dados da publicação

Compra159Controle PNCP06302492000156-1-000023/2026Processo0006523-81.2025.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOCNPJ do órgão06302492000156Unidade compradoraESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 14:26Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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