DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento teórico e prático para formação de Brigada de Incêndio, em conformidade com a Instrução Técnica nº 17/2025 do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo – CBPMESP e demais normas aplicáveis, destinada aos servidores e demais participantes indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, para atuação na sede da Secretaria e na Casa da Mulher Brasileira – CMB.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra174Controle PNCP07420613000127-1-000164/2026Processo6074.2026/0005896-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão07420613000127Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 17:20Abertura08/09/2026, 08:00Encerramento11/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.