Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à implantação de abrigos de passageiros e requalificação de calçadas em corredores urbanos do Município de São Luís – MA, no âmbito do PAC Mobilidade Urbana.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital, exceto as exigências de qualificação técnica para as quais prevelecerão as disposições do Projeto Básico. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98092103900152026