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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de notebooks destinados à premiação de estudantes da Rede Municipal de Ensino de São Luís, no âmbito das ações de reconhecimento e valorização do desempenho estudantil promovidas pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 64.800,00
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Dados da publicação

Compra014641Controle PNCP06307102000130-1-000483/2026Processo13101.014641/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 18:43Abertura22/09/2026, 09:41Encerramento23/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa para o fornecimento de notebooks destinados à premiação de estudantes da Rede Municipal de Ensino de São Luís, no âmbito das ações de reconhecimento e valorização do desempenho estudantil promovidas pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED

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