Credenciamento, para eventuais contratações, de atrações artísticas de cunho cultural, nos moldes do art. 6º, inciso XLIII, e dos arts. 78 e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 6º do Decreto Municipal nº 62.275/2026, a fim de compor, quando convocadas, a programação cultural dos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial a programação oficial do São João 2026 da Prefeitura Municipal de São Luís/MA.

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