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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da apresentação artística SEU DESEJO para as comemorações do São João de São Luís 2026, como forma de garantir a continuidade do calendário cultural da cidade e atender a política de democratização a cultura.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 500.000,00
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Dados da publicação

Compra245Controle PNCP06307102000130-1-000165/2026Processo31101.001277/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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