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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da ASSOCIACAO CULTURAL DO BUMBA-MEU-BOI E TAMBOR DE CRIOULA UNIDOS DE SANTA FE - 12.525.952/0001-08, credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT), para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 54.000,00
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Dados da publicação

Compra352Controle PNCP06307102000130-1-000245/2026Processo31101.001853/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 15:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação da ASSOCIACAO CULTURAL DO BUMBA-MEU-BOI E TAMBOR DE CRIOULA UNIDOS DE SANTA FE - 12.525.952/0001-08, credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT), para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.

R$ 54.000,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 9.000,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO CULTURAL DO BUMBA-MEU-BOI E TAMBOR DE CRIOULA UNIDOS DE SANTA FE · 12525952000108