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Chamada públicaDivulgada no PNCP

Contratação da INSTITUTO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UPAON-ACU - 04.410.045/0001-95, credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT), para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 54.000,00
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Dados da publicação

Compra457Controle PNCP06307102000130-1-000329/2026Processo31101001782/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalSão Luís/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 17:52Abertura17/05/2026, 00:00Encerramento28/05/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.

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Item 1 · Contratação da INSTITUTO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UPAON-ACU - 04.410.045/0001-95, credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT), para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.

R$ 54.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 54.000,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UPAON-ACU · 04410045000195