InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Locação de imóvel localizado na Avenida João Pessoa, nº 402, Bairro Filipinho, São Luís/MA, para fins não residenciais, com destinação às instalações da Sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Saúde
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP06307102000130-1-000371/2026Processo15901.008460/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.