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Chamada públicaDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto termo de Colaboração entre os partícipes para execução do projeto “EVENTOS 2026”.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Desportos e Lazer

Valor estimadoR$ 643.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra01Controle PNCP06307102000130-1-000381/2026Processo27101.000272/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desportos e LazerLocalSão Luís/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 10:02Abertura10/06/2026, 16:30Encerramento10/06/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · PROJETO EVENTOS 2026

R$ 643.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 643.000,00 · Homologado

Fornecedor: AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS · 32756933000108