DispensaDivulgada no PNCP
Contratação empresa para prestação de serviços de controle de pragas urbanas(desinsetização, dedetização e desratização), para atender as necessidades desta Secretaria.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
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Compra90023Controle PNCP06307102000130-1-000520/2025Processo16101014985/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2025, 09:42Abertura23/07/2025, 09:42Encerramento04/08/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor total estimado da contratação está dentro dos parâmetros estabelecido no Decreto Federal n.º 12.343/2024.
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