InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviço de apresentação da atração artística PEDRO SAMPAIO, representada por meio da empresa GT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, no evento CARNAVAL DE SÃO LUÍS 2026, no dia 31/01/2026, show artístico com duração de 90 (noventa) minutos, na Cidade do Carnaval, localizada entre a Av. Beirar Mar e Av. Senador Vitorino Freire, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra1190Controle PNCP06307102000130-1-001134/2025Processo31101.003530/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 17:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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