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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento destinados ao apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 e o Decreto Federal nº 11.740/2023, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Coroatá/MA

MUNICIPIO DE COROATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ/MA

Valor estimadoR$ 22.125,60
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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP06331110000112-1-000056/2026Processo0000006206/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COROATACNPJ do órgão06331110000112Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ/MALocalCoroatá/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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