DispensaDivulgada no PNCP
1.1. Contratação do serviço de apoio às Micro e Pequenas Empresas de Grajaú – SEBRAE/MA para a execução do Programa Cidade Empreendedora, conforme características, objetivos e metodologia discutidos e apresentados no termo de adesão e proposta apresentados pelo SEBRAE, para os exercícios de 2025 e 2026
MUNICIPIO DE GRAJAU · PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA
Dados da publicação
Compra03Controle PNCP06377063000148-1-000096/2025Processo4727/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAJAUCNPJ do órgão06377063000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MALocalGrajaú/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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