InexigibilidadeDivulgada no PNCP
locação de imóvel localizado na Rua Juscelino Kubitschek, Nº 487, centro de Pio XII/MA, para o funcionamento de um deposito para armazenamento de materiais permanentes da Secretaria de Educação do município de Pio XII – MA.
MUNICIPIO DE PIO XII · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra035Controle PNCP06447833000181-1-000111/2025Processo00000001271/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PIO XIICNPJ do órgão06447833000181Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalPio XII/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.