DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de fundação de apoio para dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária a execução do Projeto Acadêmico de Extensão ESCOLA DA TERRA: FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E COORDENADORES DE TURMAS MULTISSERIADAS DE ESCOLAS DO CAMPO.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP06517387000134-1-000023/2025Processo23111.011748/2025-42ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICNPJ do órgão06517387000134Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2025, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos