InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de execução de obras musicais pela Rádio Universitária 96,7 FM sob proteção do Direito Autoral, com exclusiva fiscalização do ECAD – Escritório Central de Direitos Autorais, reconhecido por lei federal (Lei 9.610/98).
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Compra30Controle PNCP06517387000134-1-000041/2024Processo23111.003208/2022-62ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICNPJ do órgão06517387000134Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2024, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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