DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando a elaboração e acompanhamento de laudos técnicos, programas legais, treinamentos e envio de informações ao e-Social, conforme obrigações estabelecidas pelas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, aplicadas à Câmara Municipal de Uruçuí – PI
ESTADO DO PIAUI · CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ/PI
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP06553481000149-1-000070/2025Processo008/2025ÓrgãoESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06553481000149Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ/PILocalURUÇUÍ/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2025, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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