DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa por dispensa de licitação com base no artigo II da lei 14.133 (pequeno valor) para aquisição de camisas personalizadas para serem utilizadas na V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
ESTADO DO PIAUI · SECRETARIA DE EST.PARA INC.PESSOA DEFICIÊNCIA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP06553481000149-1-000439/2024Processo00314.000016/2024-64ÓrgãoESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06553481000149Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.PARA INC.PESSOA DEFICIÊNCIALocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2024, 12:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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