DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no serviços de desenvolvimento, suporte, sustentação e manutenção de software do sistema Gerência de Processos, apelidado “Príncipe”
ESTADO DO PIAUI · EPI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP06553481000491-1-000014/2025Processo00003.007873/2024-07ÓrgãoESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06553481000491Unidade compradoraEPI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2025, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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