DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da rede óptica baseada em GPON (Gigabit Passive Optical Network) para a PGE-PI
ESTADO DO PIAUI · EPI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP06553481000491-1-000019/2025Processo00003.007390/2024-02ÓrgãoESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06553481000491Unidade compradoraEPI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 12:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado