CredenciamentoDivulgada no PNCP
Arrecadação
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP06553556000191-1-000021/2026Processo00009002520/2026-14ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06553556000191Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍLocalTeresina/PIInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:31Abertura18/09/2026, 10:05Encerramento21/05/2027, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a funcionar como Banco Múltiplo ou Cooperativa de Crédito para prestar serviços de Arrecadação de Receitas
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.