DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de consultoria individual especializada em aquisições e prestações de contas regidas pelas políticas para a seleção e contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA no âmbito do Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo – PSI. Contrato de empréstimo nº 5611/OC-BR (BID) e contrato nº 2000004360 (FIDA).
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP06553572000184-1-000014/2025Processo00323.004258/2024ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2025, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração
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