Contratação de empresa de engenharia para a construção de 4.345 cisternas de placas, com capacidade mínima de 16.000 litros cada, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, logística e a primeira carga de água no âmbito do Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo - PSI.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.