InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JUREMA, do município de PADRE MARCOS/PI, território CHAPADA VALE DO ITAIM, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP06553572000184-1-000023/2026Processo00323.004955/2025-50ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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