InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JUREMA, do município de PADRE MARCOS/PI, território CHAPADA VALE DO ITAIM, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
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Compra22Controle PNCP06553572000184-1-000023/2026Processo00323.004955/2025-50ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- 1) Concentrador de Amostras por fluxo de nitrogênio: O sistema pode operar usando gás inerte; Pressão de alimentação necessária para capacidade de fluxo total: 6 bar (0,6 MPa, 87 psi); Pressão máxima: 9 bar (0,9 MPa, 130 psi), sendo admitida tolerância de 10 % para mais ou para menos; A temperatura do banho de água deverá ser ambiente a 90 ° C, precisão de ± 2 ° C; Quanto a natureza dos racks: no mínimo 44 posições para frascos de 10 - 16 mm (OD) x <45 mm (comprimento), no mínimo 44 posições para tubos de 10 - 20 mm (OD) x 75 - 165 mm (comprimento), no mínimo 20 posições para tubos de 21 - 30 mm (OD) x 75 - 165 mm (comprimento); o sistema de interface deverá ser touchscreen com tela (visor) medindo no mínimo 5 polegadas; Quanto as dimensões: (Largura x Profundidade x Altura) 400 x 400 x 390 mm, com tolerância de 10 % para mais ou para menos. Deverá possui exaustão na parte traseira. Instalação e Treinamento - Incluso . 2) Cabine para PCR com luz UV: Cabine asséptica para PCR DNA Flowstation, entrada de ar lateral ou vertical unilateral, assepsia com luz UV, filtro HEPA: apresenta eficiência de 99,995 %, retenção de partículas maiores ou iguais a 0,3 micras; pré-filtro: fabricado com fibras de poliéster com 85 % de absorção; porta de acesso: porta frontal com duas dobradiças e trava de segurança magnética, que impede exposição acidental do usuário à luz UV; estrutura em aço inox e policarbonato transparente (ou estrutura com vidro temperado, barra com 3 tomadas internas: permite o uso de pequenos equipamentos no interior da cabine sem a necessidade de cabos extensores de força; lâmpada fluorescente 15 W. Dimensões internas (L x P x A): 583 × 500 × 468 mm; - Dimensões externas (L x P x A): 600 × 540 × 700 mm. Será admitido variação de até 20 %, no tocante as dimensões para mais.SECRETARIA DE SEGURANCA2 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
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