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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE, do município de OEIRAS-PI, território Vale do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP06553572000184-1-000027/2026Processo00323.004960/2025-62ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 08:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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